G

Bacharel em Direito

Gustavo Souza

Bauru (SP)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Ponto Jurídico · há 4 anos

A lei deve ser seguida e o casal poderia ter tomado medidas para resguardar a esposa enquanto o marido estava vivo.
A esposa deve ter direito ao que construiram juntos e o que foi passado para o seu nome.
Dur lex, sed lex.

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G

Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos

Muito claro e esclarecedor o artigo.

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G

Comentário · há 5 anos

Construir na casa a sogra é uma boa ideia?

Adriane Felix Barbosa · há 5 anos

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

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Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Discordo integralmente deste artigo que tem um cunho evidente bolsonarista, pois o PL em tela visa salvoguardar a integridade moral e até mesmo física de seus reais destinatários

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José Carlos Martins

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Com a devida vênia, me parece que a autora não compreendeu o intuito do Projeto de lei 2630/2020, batizado como PL das Fake News, que, no meu ponto de vista, deveria ter sido batizado como PL das Redes Sociais.

Em sua conclusão a autora diz que o PL 2630/2020 busca "... regular, desabilitar, limitar, banir, vedar conteúdos privados ou publicitários nas redes sociais e mensageria privada com base em um código de conduta por uma entidade de autorregulação certificada pelo Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet." portanto seria na verdade um ataque à liberdade e não a sua defesa: o paradoxo.

Cumpre lembrar que atualmente as plataformas já se dão ao direito de "... regular, desabilitar, limitar, banir, vedar conteúdos privados ...", porém quase sempre sem nenhuma explicação e sem direito de defesa. São muitos os exemplos de usuários que tiveram suas contas bloqueadas sem a mínima explicação.

O PL visa entre outras coisas trazer transparência a este processo interno delas, obrigando-as a justificar de forma clara os motivos, inclusive combatendo as contas inautênticas e robotizadas, tão usadas nos últimos tempos para disseminar pouco confiáveis de forma anônima.

Os dois grandes objetivos deste projeto são: (i) combater contas anônimas e robotizadas e trazer transparência na gestão das redes sociais. O resto não passa de militância. Já circularam pelas redes sociais notícias de que após a sua aprovação, seriam proibido postagens com citações bíblicas, tamanho o absurdo da falta de conhecimento do seu conteúdo e da má-fé de quem o combate.

Não é por mera coincidência que alguns dos principais provedores de serviços de internet se deram ao luxo de combatê-lo.

Por fim, em nenhum momento o PL fala em censura, proibição de conteúdo humorístico, religioso, etc, etc, muito pelo contrário.

Para aqueles que são contra regulamentação, basta lembrar que a complexidade da vida moderna não se sustenta sem ela. Não vivemos mais na época de Kant.

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